Foi realizado, na tarde desta última terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de interesse da advocacia e da cidadania. Participaram do lançamento da frente o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o secretário-geral, José Alberto Simonetti, o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto, o coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, Paulo Maia, a coordenadora de comunicação do CFOAB, Fernanda Marinela, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidentes seccionais e deputados federais de vários partidos.
“Recebemos a proposta da Frente Parlamentar como um apoio político relevante à advocacia, neste momento em que nós, profissionais da área, estamos sofrendo ataques indevidos de outros setores. Agradecemos aos propositores e integrantes da Frente pela iniciativa”, afirma o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros
Raghiant afirmou que o lançamento foi uma demonstração de força da advocacia. “Demonstra o respeito que a casa do povo tem para com esta que é a entidade das liberdades, a OAB. A partir de hoje, começamos um trabalho no sentido de ver aprovado no Congresso Nacional projetos que interessam tanto para a advocacia quanto para a sociedade brasileira. Fizemos a entrega da agenda legislativa 2019 e, a partir de amanhã, começamos a trabalhar com os parlamentares que compõem essa frente para que possamos evoluir e transformar leis em realidades para o bem da advocacia e para o bem do povo brasileiro”, declarou.
“A implementação da frente parlamentar da advocacia na Câmara dos Deputados trará à advocacia a segurança de que nossos temas terão debates justos, defendidos por quase 200 vozes na casa do povo. Temos no coordenador da frente, Fábio Trad, o guardião da esperança de melhores tempos para a advocacia brasileira”, apontou Simonetti.
O coordenador do colégio de presidentes seccionais da OAB destacou o caráter suprapartidário da OAB. “A contramajoritariedade, que é traço característico da advocacia, marca a coragem de homens como Raimundo Faoro, Sobral Pinto, que fizeram com que a OAB, não obstante seja também um conselho de classe, fosse algo a mais, porque é composta por esses homens que não baixam a fronte, que não esmorecem o semblante, mas que se colocam na frente de todo aquele, independentemente de qualquer viés, esteja suprimindo as liberdades, o direito de expressão e a vida em sociedade. O partido da OAB é o Brasil e sua ideologia é a Constituição Federal”, afirmou.
“A casa das liberdades vem à casa do povo reafirmar o compromisso com a democracia, as liberdades e as prerrogativas da advocacia. A constituição de uma frente parlamentar da advocacia brasileira no Congresso Nacional é muito importante porque aqui poderemos discutir e conquistar novos direitos e novas prerrogativas, assegurando aos advogados e advogadas o exercício da sua profissão. A advocacia estará em diálogo permanente com os deputados e senadores mostrando a importância de ter homens e mulheres livres e independentes para fazer a defesa na sua mais ampla extensão. Queremos, portanto, cumprimentar o deputado Fábio Trad. Trazer o abraço do nosso presidente Felipe Santa Cruz junto com os diretores para dizer que temos um longo caminho a seguir, mas juntos iremos mais longe”, disse o vice-presidente da OAB Nacional.
O deputado Fábio Trad salientou que “o momento é de ação”. “A Frente Parlamentar da Advocacia se constituiu hoje na Câmara dos Deputados com o objetivo primordial de defender de forma vibrante a Constituição Federal e os seus valores. Não será um espaço de entronização das demandas corporativas apenas, embora sejam sim importantes, mas também no plano institucional. A Frente Parlamentar não faltará com a advocacia brasileira e fará, na realidade, em forma de libelo constante, a defesa dos projetos de lei que visam a fortalecer as prerrogativas da advocacia. Unimos a advocacia pública e privada e assim fortaleceremos cada vez mais a nossa apaixonante profissão”, disse o parlamentar.
Compareceram ao lançamento da frente os presidentes seccionais Aldo de Medeiros Lima Filho (RN), Mansour Elias Karmouche (MS), Ednaldo Gomes Vidal (RR), José Erinaldo Dantas Filho (CE), Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (AL) e Erick Venâncio (AL).
Fontes: OAB/RN, Assessoria de Imprensa
