Lixo Negociado: São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande firmam acordo com MPRN
Os representantes dos municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande participaram de sessão de negociação...
Para Quarta Turma do STJ, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do...
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade...
PDT questiona venda da Embraer para a Boeing
A transferência do controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer S/A) para a empresa norte-americana The Boeing Company é...
Desistência de aprovados gera direito subjetivo à nomeação
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
Defensoria Pública do RN recebe visita institucional da Governadora do Estado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu uma visita institucional da governadora do Rio Grande...
3ª Turma do Tribunal de ética aprecia 13 processos
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte julgou, nesta...
MPRN recomenda que 11ª Delegacia Distrital de Natal priorize atuação em crimes hediondos, homicídios tentados e roubos em geral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a 11ª Delegacia Distrital de Natal...
VII Prêmio de Jornalismo do MPRN: inscrições se encerram no dia 25 de outubro
Faltam menos de 10 dias para o encerramento das inscrições no VII Prêmio de Jornalismo promovido pelo Ministério Público do...
Estado e DER devem indenizar vítimas de acidente com animais soltos em rodovia
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio...
