A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu uma visita institucional da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao novo prédio da Sede Administrativa da instituição. A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (15) e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, e do Procurador-Geral Adjunto do RN, José Duarte Santana e foi acompanhada também pela Corregedora-Geral da DPE/RN, Erika Karina Patrício de Souza.
A visita de cortesia é a primeira da governadora do RN a Defensoria Pública do Estado. Durante o encontro, foram tratados assuntos como o crescimento dos números de atendimento da DPE/RN, os programas de mediação e conciliação e a necessidade contínua de expansão da instituição que atualmente está presente em 14 das 57 comarcas do estado.
Ao apresentar a DPE/RN, o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, explicou os recentes ganhos ao quadro de defensores que atualmente está com 68 das 102 vagas ocupadas. Essa expansão permitiu a gestão ampliar o número de núcleos de atendimento de nove para 14, contando com o recém-inaugurado núcleo de João Câmara. “Ainda temos muitas cidades importantes do Estado sem defensor como Goianinha e Macau. Essa expansão é feita de forma calculada com base nas necessidades da população e na capacidade financeira e humana do Estado”, explicou.
A expansão do quadro de defensores também foi defendida pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado, José Duarte Santana, que registrou atualmente tramitam 253 processos de indenização em que o Estado responde para pagamento de advogados dativos. “A presença do defensor não representa custo e sim desonera o Estado, pois quando o defensor não existe o juiz nomeia um advogado dativo que chega a ganhar mais que o salário de um defensor, sendo que este último poderia atuar de outras formas em favor do cidadão”, explicou.
Na área de saúde, o programa SUS Mediado promovido pela DPE/RN em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado e as Secretarias de Saúde do Município e do Estado foi o grande destaque. “Esse programa é importantíssimo, mediar e conciliar de maneira a permitir que o estado consiga atender ao cidadão em condições que atendam a ambas as partes. Fico feliz em saber que posso contar com os defensores nesse sentido”, registrou a governadora. Concordando, o Subdefensor Público-Geral do Estado, Clístenes Gadelha, registrou que “a defensoria tem realizado um trabalho responsável em encontrar solução, não apenas apontar culpados e poder, de fato, amparar o cidadão”.
Fonte: DPE/RN
