Os representantes dos municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado na segunda-feira (14), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões de cada cidade. Os três municípios em questão já se encaixam no acordo firmado com a empresa Braseco, de Ceará-Mirim, e no prazo de até quatro meses, deverão remeter seus resíduos para esse espaço. Outros municípios que sejam distantes até 100 quilômetros do aterro sanitário citado serão chamados para integrar o acordo. A proposta é reduzir a poluição do solo na região, o que facilita a contaminação dos lençóis freáticos em caso de descarte irregular de lixo.
O projeto Lixo Negociado é uma iniciativa do MPRN, mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo.
Até o momento, 66 cidades já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde o segundo semestre de 2018.
Fonte: MPRN
