O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 8 de abril o início da análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 12 acusados de tentativa de golpe de Estado. Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 8, às 9h30 e às 14h, e no dia 9, às 9h30.
A denúncia foi apresentada na Petição (PET) 12100. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia liberado o caso para deliberação em despacho assinado na segunda-feira (17).
Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Acusados
Serão analisadas as denúncias contra acusados de integrar o chamado “Núcleo 3”, composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. São eles: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Núcleo 1
A denúncia contra os acusados do chamado “Núcleo 1” será analisada a partir da próxima terça-feira (25). Também foram convocadas três sessões para o julgamento, nos dias 25 e 26. São oito denunciados nesse grupo, denominado pela PGR de “Núcleo crucial” da suposta organização.
Além do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, fazem parte o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Leia a íntegra do despacho do relator.
