Homem acusado de cometer assassinato dentro de academia no interior do RN vai a júri popular
Um homem acusado de homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Caraúbas após ser julgada procedente ...
Read more
Tag: Julgamento
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de ...
Read moreJustiça condena homem de Caicó que matou a mãe
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de José Mateus Dantas Azevedo pelo assassinato de ...
Read moreSTF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos ...
Read moreJulgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento ...
Read moreSTF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como ...
Read moreSTF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de ...
Read moreSituação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta ...
Read moreSTF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação ...
Read moreSTF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos ...
Read more- Trending
- Comments
- Latest
