Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a ministra Maria Cristina Peduzzi para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2020-2022. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-geral será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A ministra será a primeira mulher a presidir o TST. A posse da nova direção se dará em sessão solene no dia 19/2/2020.
O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, desejou sorte à futura Administração do Tribunal. “Temos certeza de que a ministra Cristina fará um ótimo trabalho visando sempre ao fortalecimento da Justiça do Trabalho”, afirmou.
Ao falar em nome da nova direção eleita, a ministra Cristina Peduzzi agradeceu a confiança dos colegas e disse estar ciente do relevante papel institucional da Presidência. “Muito me orgulha a contingência histórica de ser a primeira mulher eleita presidente do Tribunal”, afirmou. A ministra citou a escritora Virginia Woolf para destacar que não é possível responder à pergunta “o que é uma mulher” até a mulher se expressar “em todas as artes e profissões abertas às capacidades humanas”. “Espero ser este um sinal de que estamos avançando na resposta a essa questão”, assinalou.
Para a presidente eleita do TST, os desafios institucionais são enormes, principalmente diante de um contexto de uma longa recuperação econômica e de reflexão sobre as bases fundantes das relações de trabalho no país. “Desde logo, afirmo nosso compromisso com a Justiça do Trabalho e com a sua missão de pacificar os conflitos laborais”, adiantou. “Esperamos todos contribuir para a construção de uma administração judicial funcional, eficiente, capaz de sempre dar resposta célere às reivindicações da sociedade brasileira”.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
A ministra tomou posse no TST em 21/6/2001. Preside a Oitava Turma e a comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e integra a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Órgão Especial. Foi vice-presidente do Tribunal no biênio 2011/2013 e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 2009 a 2013. De 2013 a 2015, representou o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No biênio 2016/2018, foi diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Direito, Estado e Constituição pela mesma instituição, a ministra atuou como advogada nos Tribunais Superiores de 1975 até sua posse no TST, em vaga destinada à advocacia. Foi, ainda, procuradora da República (1984), procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária de graduação e pós-graduação (UnB, CEUB, Mackenzie e IDP).
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Ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho
Mineiro de Belo Horizonte, o ministro integra o TST desde 2006, em vaga destinada à magistratura. É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em concurso para o cargo de juiz do trabalho substituto da 3ª Região (MG). Atuou nas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ, atuais Varas do Trabalho) de Belo Horizonte, João Monlevade, Uberaba e Ouro Preto e, em 1998, foi promovido por merecimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Além de integrar a Sétima Turma e a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o ministro é o atual diretor da Enamat.
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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga nasceu em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis em 1974. Ingressou na magistratura em 1981, como juiz do trabalho substituto e, em 1997, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro). Em 2004, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura.
No TST, integra atualmente a Sexta Turma, o Órgão Especial e a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e preside a Comissão de Regimento Interno. De 2012 a 2014, foi conselheiro do CSJT e, no biênio 2011/2013, dirigiu a Enamat. Compôs o CNJ, como conselheiro, no biênio 2017/2019 e, em 2018, foi designado corregedor nacional da Justiça substituto.
