Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que ...
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Tag: TST
Justiça do Trabalho do RN determina bloqueio das contas do América S.A.F enquanto aguarda decisão no TST
A 3ª Vara do Trabalho de Natal determinou o bloqueio de R$ 332 mil nas contas do clube América de ...
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TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o ...
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TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válido o pagamento das custas e do depósito recursal ...
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Turma do TST reconhece direito de cuidadoras do RN a recebimento de horas extras por serviço prestado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras de Ceará-Mirim (RN) a horas extras ...
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STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em ...
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STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os ...
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Entendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) interpretação do Tribunal ...
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Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios ...
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PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF Andrade ...
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