STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em ...
Read more
Tag: TST
STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os ...
Read more
Entendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) interpretação do Tribunal ...
Read more
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios ...
Read more
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF Andrade ...
Read more
Presidente do TST propõe regulação de trabalho por aplicativos com base na realidade brasileira
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a regulamentação da prestação de serviços ...
Read more
Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 223-G, ...
Read more
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de ...
Read more
Em reclamação oriunda de Natal/RN, turma recursal do TST julga ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um ...
Read more
Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes ...
Read more
