Justa causa de empregado que liberou catraca após falha no sistema é revertida pelo TRT/21
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa de um ...
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Tag: Justiça Trabalhista
Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que ...
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Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais
A Vara do Trabalho de Caicó determinou que uma rede de supermercados pague indenização por danos morais, no valor de ...
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Justiça do Trabalho do RN determina bloqueio das contas do América S.A.F enquanto aguarda decisão no TST
A 3ª Vara do Trabalho de Natal determinou o bloqueio de R$ 332 mil nas contas do clube América de ...
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Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação de uma instituição bancária ao ...
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Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas ...
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Habib’s é condenada por cárcere privado de trabalhadora que denunciou chefe
A Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos ...
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Aprovada lista tríplice para nova vaga de desembargador/a do TRT/RN
Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram nesta segunda-feira (11) a lista tríplice de promoção ...
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Justiça do Trabalho do RN não reconhece que gerente sofreu perseguição sexual por falta de provas
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral ao ex-empregado da ...
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas ...
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