O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte celebrou nesta sexta-feira (30) a instalação do Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN. O Comitê, formado por magistradas e servidoras, tem como objetivo desenvolver ações afirmativas para garantir uma maior valorização das mulheres dentro e fora do Poder Judiciário.
A desembargadora Zeneide Bezerra, presidente do Comitê, destacou a importância da criação dessa ferramenta de ação. “É um grande divisor de águas, eu estou na magistratura desde a década de 1980 e agora houve esse despertar, uma vontade que houvesse essa integração. Isso vai modificar muito o Judiciário. Espero que a gente possa envolver todas nós, junto com os homens, naturalmente”.
Além de ser presidido pela desembargadora, o comitê é formado pelas juízas Ana Cláudia Secundo Lemos, Fátima Soares e Carla Virgínia e pelas servidoras Francineide Barbosa e Andreia Ramos, secretária de Comunicação Social.
Os objetivos do comitê são: propor políticas institucionais internas de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais; e incentivar a participação das mulheres no processo democrático por meio de ações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política.
O Comitê também realizou sua primeira reunião logo após a solenidade de posse das atribuições. Na ocasião, as integrantes definiram a primeira agenda de atuação estadual, contendo ações voltadas para políticas institucionais de valorização da mulher.
Destaques
Durante a solenidade de instalação, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, destacou que “o nosso estado é exemplo de participação feminina para o Brasil em eventos de relevância para a política socioeconômica do país”. Ele citou Celina Guimarães, o primeiro voto feminino do Brasil e a educadora, escritora e poetisa Nísia Floresta, pioneira do feminismo no país. Rebouças destacou que é crônica a invisibilidade das mulheres na história, mas que elas devem ser celebradas.
“Tivemos mulheres que contribuíram para o fortalecimento e engrandecimento do Poder Judiciário”, destacou o presidente, citando Eliana Amorim das Virgens, primeira desembargadora do TJRN, e Célia Smith, desembargadora aposentada. Ele destacou ainda a atuação na Corte potiguar das desembargadoras Zeneide Bezerra e Judite Nunes e exaltou o trabalho das várias funcionarias que compõe o Judiciário, entre elas as três secretárias de sua gestão, Andreia Ramos, Maristela Freire e Walteize Barbosa.
Integrante do comitê, a juíza Fátima Soares diz que a iniciativa é importante pois reflete o interesse do Judiciário em priorizar politicas públicas que dizem respeito à mulher. “As políticas e questões que nós trataremos nesse comitê são no sentido de valorizar o interesse dos direitos da mulher, tanto na área da magistratura, como na área do servidor público, mas principalmente a mulher na nossa sociedade”.
“É muito importante por que o Foro se torna mais forte na medida em que magistrados e servidores unidos buscam um interesse comum que é exatamente a garantia da personalidade da figura feminina em todas as suas áreas de atuação, seja no lar evitando as questões que dizem respeito a violência doméstica, seja na área econômica, de justiça, de trabalho, para que ela seja reconhecida para que ela seja valorizada na sua condição de pessoa humana”, completou a magistrada.
Após a posse, os servidores presentes foram convidados para um café da manhã com a presença de músicos da banda da Polícia Militar.
