Homem é condenado pela Justiça por ameaça e extorsão no contexto de violência doméstica em Mossoró
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem, dependente químico, pelos crimes de ameaça e extorsão, praticados no ...
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Tag: Violência Doméstica
Justiça decreta medidas protetivas de urgência em favor de vítima do crime de Perseguição em Cruzeta
A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher que teria sido ...
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Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica, ...
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Câmara Criminal mantém prisão de homem acusado de violência doméstica
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a prisão de um homem, pela prática dos delitos descritos ...
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Prefeitura divulga pesquisa sobre violência de gênero em Natal
Dentro da programação de março, mês da mulher, a Prefeitura de Natal divulgou nesta quarta-feira (15), os números de uma ...
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Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato ...
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Violência doméstica: acusado em lugar incerto também sofre aplicações da lei
O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal confirmou o que foi decidido ...
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Autor de violência doméstica praticada contra a mãe tem pedido de liberdade negado
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação, imposta pela 7a Vara Criminal de Natal a um homem, acusado ...
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Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de ...
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TJRN disponibiliza contador de medidas protetivas para monitorar violência contra a mulher
Nos últimos 12 meses, até esta sexta-feira (11/3), a Justiça Estadual concedeu 2.724 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica ...
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