TJRN disponibiliza contador de medidas protetivas para monitorar violência contra a mulher
Nos últimos 12 meses, até esta sexta-feira (11/3), a Justiça Estadual concedeu 2.724 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica ...
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Tag: Violência Doméstica
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de nesta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos ...
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Senado aprova criação de base de dados sobre violência contra a mulher
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política ...
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Operação Cyberstalking: MPRN e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão na zona Sul de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na última quinta-feira (30) a ...
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Agressores de mulheres em Natal terão que ressarcir cofres públicos e podem pagar multas de até R$ 5 mil
Natal ganhou mais uma lei de proteção e combate a violência contra mulher. De autoria do vereador Felipe Alves (PDT), ...
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Lei Maria da Penha, que teve a constitucionalidade declarada pelo STF, completou 15 anos
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa neste sábado (7) 15 anos desde a sua edição e, após sua ...
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Sancionado programa de combate à violência contra a mulher
O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres ...
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Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria ...
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Ouvidoria Geral da OAB/RN instaura procedimento para apurar conduta de advogado preso
A Ouvidoria Geral da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) instaurou nesta segunda-feira (21) procedimento para apurar ...
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Comissão aprova criação do Fundo de amparo às vítimas de violência doméstica
Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17), ...
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