Tag: Violência Doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de nesta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na última quinta-feira (30) a ...

Natal ganhou mais uma lei de proteção e combate a violência contra mulher. De autoria do vereador Felipe Alves (PDT), ...

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa neste sábado (7) 15 anos desde a sua edição e, após sua ...

O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria ...

A Ouvidoria Geral da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) instaurou nesta segunda-feira (21) procedimento para apurar ...

Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17), ...

Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo ...