Justiça condena revendedora de carros por falta de documentação na venda de veículo
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa revendedora ...
Read more
Tag: Veículo
Rede varejista é condenada a indenizar cliente após compra de geladeira com defeito em Mossoró
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos, após um cliente adquirir uma ...
Read more
Demora excessiva em conserto de veículo gera indenização a cliente
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora contra ...
Read more
Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro 0 km e determina devolução de R$ 58 mil à consumidora
A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de carros com ...
Read more
Comerciante será indenizado após automóvel apresentar defeito sem resolução
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título ...
Read more
Negada devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminoso
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de ...
Read more
Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese ...
Read more
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o ...
Read more
Primeira Seção decidirá em repetitivo sobre apreensão de veículo usado em crime ambiental
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o ...
Read more
