O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos, após um cliente adquirir uma ...
Read moreA 10ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora contra ...
Read moreA 2ª Vara da Comarca de Parnamirim julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de carros com ...
Read moreCliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título ...
Read moreA Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de ...
Read moreA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese ...
Read moreNas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o ...
Read moreEm sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o ...
Read more
