Tag: Tribunal de Justiça

Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quitou o imóvel. Essa foi a decisão do desembargador ...

A 1ª Vara da Comarca  de Caicó determinou que o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento à Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, condenado na 13ª ...

Uma companhia aérea deverá indenizar passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo ...

Um homem flagrado em posse de entorpecentes variados e de material bélico teve habeas corpus negado pela Câmara Criminal do ...

A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente ...

Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu nesta quarta-feira (3/4) duas listas tríplices de advogados para a ocupação ...

A juíza da 11ª Vara Cível de Natal, Karyne Chagas de Mendonça Brandão, condenou uma operadora de telefonia móvel a ...

A 2ª Vara da Comarca de Assú aplicou medidas protetivas de urgência requeridas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Assú ...