Tag: Tribunal de Justiça do RN

O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...

Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou que os ...

A equipe do Fórum Miguel Seabra Fagundes que atua na digitalização de processos físicos concluiu o trabalho junto às cinco ...

O juiz Ítalo Gondim, em processo da 2ª Vara da comarca de Macau, condenou a Prefeitura municipal dessa cidade ao ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, reformou sentença de 1º Grau e ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram, parcialmente, denúncia movida pelo Ministério Público Estadual contra ...

A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça realiza na próxima segunda-feira (23), às 9h, no Complexo ...

Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou o entendimento ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e mantive sentença que ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou por unanimidade a apelação da empresa Latam Airlines que ...