Câmara Criminal rejeita Apelação de ex-PM envolvido em tráfico interestadual
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Apelação Criminal movida pela defesa de três acusados ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Mantida condenação de plano de saúde por recusa em atendimento imediato para diabético
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da ...
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Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de planejar morte de hoteleiro em Ponta Negra
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão desta terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio ...
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Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais – ...
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Rejeitado recurso que pretendia condenação de médicos por procedimentos privados em hospital público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitou Embargos de Declaração movidos pelo Ministério Público Estadual e ...
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Corregedoria e bancos discutem solução para reduzir custo em financiamento imobiliário
A Corregedoria Geral de Justiça realizou na manhã desta sexta-feira (23) uma reunião com representantes de cartórios, do Banco do ...
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Emissários: liberdade para advogado acusado de associação criminosa é negada no 2º Grau
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um Habeas Corpus movido pela ...
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Entidades podem inscrever projetos para receber recursos do “Devolver para Reparar” a partir de segunda (26)
Com a destinação de R$ 80 mil, o projeto Devolver para Reparar vai apoiar com recursos de penas pecuniárias iniciativas ...
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Suspensos prazos processuais de ações em tramitação no PJe nos dias 22 e 23 de agosto
Em Portaria Conjunta nº 039-TJ, editada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças e pelo ...
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Homem acusado de tentar matar ex-cunhada vai a júri popular
Uma suposta tentativa de homicídio qualificado tentado e ameaça envolvendo as famílias de um casal recém-separado foi apreciada pela Câmara ...
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