Cliente que teve carro furtado dentro de estacionamento de supermercado será indenizado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização por ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Corregedoria Geral de Justiça realiza correições em 27 unidades judiciárias neste semestre
A Corregedoria Geral de Justiça realiza desde 1° de março, prosseguindo ate 2 de julho, correições ordinárias judiciais em 27 ...
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Processos de execução fiscal do Município de Natal contra a CEASA são suspensos por seis meses
O juiz convocado Homero Lechner, em substituição no Gabinete do desembargador Claudio Santos, determinou a suspensão, pelo prazo de seis ...
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TJRN confirma sentença de condenação de professora e ex-secretárias municipais de Educação
Os desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), à unanimidade de votos, confirmaram ...
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Prefeitura de Natal apresenta proposta para zerar alíquota de ISS para o setor de transporte
Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico ...
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Lei que instituiu contribuições previdenciárias por Poderes sobre proventos de inativos é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar Estadual ...
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Câmara Criminal mantém julgamento pelo júri de acusada de crime durante festa junina em Apodi
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o recurso feito pela defesa de uma mulher, após decisão de primeira ...
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Estado deve creditar R$ 1,8 milhão em recursos do FUNDEB do ano de 2010
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal ...
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Preservação da vida supera cláusula de abrangência territorial em plano de saúde
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou como abusiva a conduta da Unimed Natal, ao negar a cobertura para um ...
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Segue proíbida a venda de bebidas álcoolicas em bares e restaurantes
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira ...
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