Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN negou habeas corpus, movido por vários advogados, em favor de dois homens, presos no decorrer ...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão, originária da Vara Única da comarca de São Miguel, determinando ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, com o qual ingressou na Justiça a defesa de ...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte promove a reabertura das atividades dos polos regionais de Central de Flagrantes ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, julgaram como insuficientes as medidas cautelares ...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem preso pela acusação de ...

Além de representar o encerramento de mais de 4 mil processos nas Varas da Fazenda Pública, no primeiro grau da ...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira, 3 de maio, com ...

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri ...