Almino Afonso: lei sobre criação de cargos em comissão sem requisitos legais é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município ...
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Read moreA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu de forma unânime em favor da nulidade da sentença ...
Read moreSessão do Júri Popular realizada nesta quarta-feira (30) na comarca de Alexandria resultou na condenação de Gustavo Gabriel da Silva ...
Read moreO Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do ...
Read morePense em uma unidade que existe para ouvir seus problemas, reclamações, sugestões e até, se for o caso, elogios. A ...
Read moreOs desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo ...
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Read moreEm solenidade comemorativa pelos 38 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça ...
Read moreOcorreu na manhã de hoje (25), no auditório do Complexo Judiciário, o encerramento da primeira Semana Lixo Zero, organizada pela ...
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