Tag: Tribunal de Justiça do RN

A companhia aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e a 123 Viagens e Turismo Ltda. terão que pagar uma indenização ...

Decisão originária da 2a Câmara Cível do TJRN, por meio da relatoria da desembargadora Judite Nunes, manteve a obrigação do ...

Uma criança da cidade de Nova Cruz será indenizada pelos representantes de um parque de diversões após ter fraturado a ...

No caso de prisão domiciliar concedida a condenado em regime semiaberto, deve ser priorizada a instalação de tornozeleira eletrônica e ...

Entre janeiro e outubro de 2020, o grupo de juízes do TJRN designados para reforçar a busca pelas metas estabelecidas ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não atenderam ao pedido feito por meio em habeas corpus, movido pela defesa ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de recurso de apelação criminal, que o ordenamento jurídico brasileiro define que ...

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos e em concordância com a 16ª Procuradoria de Justiça, ressaltou que, ...

A Unimed Natal moveu novo recurso, no qual questiona a eficácia do método médico prescrito por uma especialista para uma ...

Os desembargadores componentes da 1a Câmara Cível do TJRN deram provimento parcial ao pedido movido por um condomínio, o qual, ...