Tag: Tribunal de Justiça do RN

O segundo grau da Justiça potiguar rejeitou pedido de indisponibilidade de bens, apresentado pelo Ministério Público, em relação a um ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de maneira unânime, negaram recursos interpostos pela Indusmar – Indústria ...

A Câmara Criminal do TJRN considerou fatores como a pluralidade de réus e a complexidade no fato para negar o ...

Após pedido formulado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, a juíza convocada Berenice Capuxu suspendeu liminar anteriormente ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso de motorista de ônibus ...

Esforço para garantir o pagamento de precatórios prioritários para mais de 1800 pessoas no Rio Grande do Norte. Esta é ...

A Câmara Criminal do TJRN negou habeas corpus, movido por vários advogados, em favor de dois homens, presos no decorrer ...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão, originária da Vara Única da comarca de São Miguel, determinando ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, com o qual ingressou na Justiça a defesa de ...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte promove a reabertura das atividades dos polos regionais de Central de Flagrantes ...