Ex-PM envolvido em assassinato de promotor do RN é condenado a 31 de reclusão
Ex-soldado PM Wilson Pereira de Alencar foi condenado a 31 anos e seis meses de reclusão nesta quinta (21). Promotor ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Homem que roubou instituição de ensino é condenado pela Justiça
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo roubo de um automóvel que transportava malotes de ...
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Justificativa para invasão domiciliar de policiais é debatida em decisão
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater o Recurso Especial (RE 603.616), do Supremo Tribunal Federal, o qual pontua ...
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Homem que comercializava medicamento para fim abortivo tem pena definida
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal definiu a condenação de um homem, em pouco mais de sete anos ...
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TJ/RN nega recurso a correspondente bancário que se apropriou de valores
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, não deram provimento à apelação ...
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Plano de Saúde descumpre decisões judiciais e é multado
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Unimed do ...
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Consumidora que teve problemas com carro após serviço defeituoso será indenizada
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$ ...
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Vara de Canguaretama fixa condenação para homens envolvidos em assalto que resultou em morte em Baía Formosa
A Vara Única da Comarca de Canguaretama condenou dois homens por um assalto cometido em uma propriedade rural, no município ...
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Vara de Macaíba considera indevidas multas aplicadas em unidades de saúde
A Segunda Vara da Comarca de Macaíba considerou, através de sentença em processo de embargos à execução, indevidas as multas ...
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Condenado grupo que roubou objetos do Museu do Monte do Galo é condenado
A Vara Única da Comarca de Acari, localizada na região do Seridó norte-riograndense, condenou cinco pessoas pelos crimes de furto ...
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