Tag: Tribunal de Justiça do RN

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 7ª Vara Cível de Natal que, nos autos de ...

Um adolescente de 13 anos, portador de paralisia cerebral e epilepsia, com necessidade de acompanhamento pelo serviço especializado em Home ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de Habeas Corpus, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido ...

Um homem, preso pela suposta prática de tráfico de entorpecentes, após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, quando voltava da praia ...

A Portaria Conjunta nº 38/2020, que disciplina o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Rio Grande ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), mas não conseguiu sucesso na ação que pedia a suspensão da ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu o nome dos desembargadores que estarão à frente do Tribunal ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a alertar sobre a ocorrência de crimes no trânsito causados pela embriaguez ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem um Agravo, debateram, dentre outros pontos do julgamento, o chamado ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltou a debater a situação jurídica dos ex-funcionários do Banco do Estado ...