Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o ...

 Lei Complementar 054/2016 do Município de Parelhas voltou a ser tema de uma nova decisão, proferida pelo Tribunal Pleno do ...

Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a ressaltar a necessidade de observação, no tocante ao recebimento de uma denúncia ...

Um pedido de Habeas Corpus com Liminar foi julgado e negado pela Câmara Criminal do TJRN, em mais uma sessão ...

Ao julgar revisão criminal, o Tribunal Pleno do TJRN voltou a debater o fenômeno jurídico da chamada “menoridade relativa”, diante ...

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de roubarem o veículo e os celulares de uma família ...

O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques e os ex-diretores da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte ...

A Vara Única da Comarca de São Tomé condenou dois homens acusados de roubarem a quantia de cerca de R$ ...

A Justiça anulou os efeitos da Lei Estadual n. 11.000/2021, que suspendia provisoriamente, em face da pandemia, todos os mandados ...

Um homem foi condenado a pena de nove anos e oito meses de reclusão, além de 198 dias-multa, por ter ...