Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido feito pela defesa de um homem, alvo de interceptações telefônicas, ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou seis integrantes de um ...

O Tribunal Pleno do TJRN debateu as possibilidades da aplicação de uma revisão criminal, como nos casos previstos no artigo ...

A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem agravo de instrumento, reformaram uma sentença inicial, que, nos autos de uma ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou três homens acusados de furtarem aproximadamente R$ 175 mil de um caixa eletrônico ...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, publicou portaria que homologa o resultado final da seleção ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença proferida pelo Tribunal do Júri na comarca de Lajes, na qual um homem ...

O juiz Marcos Mendes, da 17ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed garanta a manutenção do plano de ...

A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi ...