Descumprimento de contrato para entrega de imóveis gera indenização a casal
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de maneira unânime, negaram recursos interpostos pela Indusmar – Indústria ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Rejeitado HC para sete acusados de praticar tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN considerou fatores como a pluralidade de réus e a complexidade no fato para negar o ...
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Após pedido do TCE/RN, Justiça suspende liminar que impedia análise de aposentadorias
Após pedido formulado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, a juíza convocada Berenice Capuxu suspendeu liminar anteriormente ...
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Motorista que dirigia ônibus incendiado por presidiários não será indenizado pelo Estado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso de motorista de ônibus ...
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TJRN garante R$ 130 milhões para pagamento de precatórios da lista de prioridades
Esforço para garantir o pagamento de precatórios prioritários para mais de 1800 pessoas no Rio Grande do Norte. Esta é ...
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Negada a concessão de liberdade para acusados de integrar organização criminosa no RN e Paraíba
A Câmara Criminal do TJRN negou habeas corpus, movido por vários advogados, em favor de dois homens, presos no decorrer ...
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Justiça mantém decisão determinando retirada de postes pela Cosern
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão, originária da Vara Única da comarca de São Miguel, determinando ...
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Câmara Criminal aplica entendimento do STJ e nega Habeas Corpus a acusado de integrar facção criminosa no RN
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, com o qual ingressou na Justiça a defesa de ...
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Justiça do RN retoma audiências de custódia nos polos regionais em 31 de maio
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte promove a reabertura das atividades dos polos regionais de Central de Flagrantes ...
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Acusado de integrar organização criminosa em Nova Cruz tem Habeas Corpus negado pelo TJ/RN
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, julgaram como insuficientes as medidas cautelares ...
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