Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN não acatou os argumentos da defesa e manteve a custódia cautelar de um homem, preso ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher, ...

A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor individual ...

Uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa, por ter ...

O sócio de uma empresa do ramo de supermercado foi condenado a uma pena de três anos de reclusão e ...

A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou onze pessoas acusadas de integrarem um grupo criminoso especializado em roubo ...

A 4ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem crime de roubo contra uma agência do Banco ...

No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em decisão dos desembargadores que compõem a Câmara Criminal arquivou uma ...

O chamado “princípio da insignificância” foi tema de uma decisão na Câmara Criminal do TJRN, no julgamento de Apelação Criminal ...