Tag: Tribunal de Justiça do RN

A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem agravo de instrumento, reformaram uma sentença inicial, que, nos autos de uma ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou três homens acusados de furtarem aproximadamente R$ 175 mil de um caixa eletrônico ...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, publicou portaria que homologa o resultado final da seleção ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença proferida pelo Tribunal do Júri na comarca de Lajes, na qual um homem ...

O juiz Marcos Mendes, da 17ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed garanta a manutenção do plano de ...

A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi ...

A 10ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem o crime de roubo com uso de arma ...

A comarca de Caraúbas condenou uma ex-diretora da Cadeia Pública da cidade pela prática de improbidade administrativa. A acusação é ...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus Criminal movido pela defesa de um homem, denunciado pela prática ...