Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem, condenado a mais de ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida ...

A Comarca de Extremoz condenou três homens acusados de praticar tráfico de drogas e associação criminosa naquela localidade a uma ...

A 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelo crime de roubo de duas vítimas que caminhavam na beira ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a custódia preventiva de um homem, preso por tráfico de drogas e que foi ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Poder Judiciário potiguar, condenou um homem acusado da ...

A Vara Única da comarca de Goianinha condenou três homens por tentativa de roubo com uso de arma de fogo, ...

Sessão do Tribunal do Júri realizada nessa terça (15/2), na comarca de São Miguel, considerou Paulo Roberto da Silva culpado ...

A Terceira Vara Criminal de Natal condenou um homem pelo cometimento de crime roubo seguido de morte (latrocínio), ocorrido em ...