Tag: Tribunal de Justiça do RN

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, não deram provimento à apelação ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Unimed do ...

A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$ ...

A Vara Única da Comarca de Canguaretama condenou dois homens por um assalto cometido em uma propriedade rural, no município ...

A Segunda Vara da Comarca de Macaíba considerou, através de sentença em processo de embargos à execução, indevidas as multas ...

A Vara Única da Comarca de Acari, localizada na região do Seridó norte-riograndense, condenou cinco pessoas pelos crimes de furto ...

Vídeo depoimento de caráter difamatório, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN voltou a destacar que o rol da Agência Nacional de ...

A 3ª Vara Criminal de Natal definiu em seis anos e quatro meses de reclusão a pena de um homem ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN deu continuidade na sessão desta quarta-feira (22/9) à análise de uma Ação ...