Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de praticar roubo contra um idoso, na Zona Sul da ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
‘Operação Padrão’: declarada ilegalidade de movimento grevista
A chamada “Operação Padrão” voltou a ser tema de julgamento no Tribunal Pleno do TJRN, por meio de procedimento comum ...
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Plano de Saúde deve autorizar procedimento cirúrgico em idosa
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem o agravo de instrumento, mantiveram a obrigação da Unimed Natal ...
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Ação civil pública contra ex-gestores de Parnamirim é julgada improcedente
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do TJRN, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por ...
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Prova pericial é autorizada para concessão de adicional de insalubridade
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN atenderam ao pedido, elaborado em apelação cível, apresentada pela defesa de um ...
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Homem que roubou passageiros de ônibus é condenado a nove anos de reclusão
6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem que praticou crime de roubo no interior de um ônibus urbano quando ...
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Ex-PM envolvido em assassinato de promotor do RN é condenado a 31 de reclusão
Ex-soldado PM Wilson Pereira de Alencar foi condenado a 31 anos e seis meses de reclusão nesta quinta (21). Promotor ...
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Homem que roubou instituição de ensino é condenado pela Justiça
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo roubo de um automóvel que transportava malotes de ...
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Justificativa para invasão domiciliar de policiais é debatida em decisão
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater o Recurso Especial (RE 603.616), do Supremo Tribunal Federal, o qual pontua ...
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Homem que comercializava medicamento para fim abortivo tem pena definida
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal definiu a condenação de um homem, em pouco mais de sete anos ...
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