Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que dispõem sobre a contratação de servidores por tempo determinado ...

A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou uma dupla de homens acusada pelo Ministério Público Estadual pelo cometimento ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem à pena de cinco anos de reclusão por uma tentativa de ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica ...

A Vara Única da comarca de São João do Sabugi condenou uma empresa de ensino e uma associação cultural a ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a nove anos e oito meses de reclusão por ...

A Terceira Vara Criminal de Natal condenou dois homens  a penas de 13 e 14 anos de reclusão por roubo ...

Em decisão proferida nesta sexta-feira (08), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo, ...

O Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que atualiza a sua tabela de honorários pagos aos peritos, tradutores e ...