Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração ...

O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, sendo desnecessária a demonstração de potencialidade lesiva na conduta. A ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma ...

A 5ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou uma mulher a nove anos de reclusão por roubo qualificado, por ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou um homem pela ...

A 13ª Vara Cível da comarca de Natal determinou a restituição do valor de R$ 16.099,02 para uma empresa de ...

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu, para um servidor do Estado, o direito subjetivo à promoção horizontal para a Classe ...

Um hospital privado de Natal terá de ressarcir um instituto hematológico também da capital a quantia de R$ 30.561,23. O ...

A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de um contrato firmado entre ...

Pedido de uma cliente de instituição bancária no sentido de receber indenização por danos morais recebeu provimento, em julgamento realizado ...