Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo, receptação e ...

Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento de tribunais superiores, quanto a não realização de uma ...

Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para  declarar a ilegalidade da exigência ...

A 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante condenou três homens pelo roubo de armas e bens de uma fazenda ...

A Vara Única da Comarca de Baraúna julgou improcedente uma Ação Penal ajuizada contra um ex-prefeito do município na qual ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido feito pela defesa de um homem, alvo de interceptações telefônicas, ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou seis integrantes de um ...

O Tribunal Pleno do TJRN debateu as possibilidades da aplicação de uma revisão criminal, como nos casos previstos no artigo ...

A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento ...