Tag: Tribunal de Justiça do RN

Um motorista de aplicativo que foi excluído de serviço de transporte por aplicativo conquistou o direito de ter restabelecido, no ...

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que Estado do Rio Grande do Norte forneça o tratamento de ...

Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou, através da decisão dos sete jurados que integram o ...

Embargo oferecido pela defesa de um homem condenado, por homicídio qualificado, a uma pena definitiva de 13 anos e seis ...

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, definiu, em oito anos de reclusão, a pena ...

A 3ª Vara de Macaíba realiza nesta terça-feira (2/8), às 9h, no Fórum Municipal, sessão do júri popular para o ...

O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020, ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena de um homem, acusado pela prática de Tráfico de drogas e Associação para ...

O Juízo da 2ª Vara de Goianinha condenou três réus a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime ...

A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores ...