Inovação jurídica – o imperativo deste século
setembro 23, 2020
Canabidiol: autorização de importação é ampliada
janeiro 29, 2020
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida ...
Read moreA Comarca de Extremoz condenou três homens acusados de praticar tráfico de drogas e associação criminosa naquela localidade a uma ...
Read moreA 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelo crime de roubo de duas vítimas que caminhavam na beira ...
Read moreA Câmara Criminal do TJRN manteve a custódia preventiva de um homem, preso por tráfico de drogas e que foi ...
Read moreO Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Poder Judiciário potiguar, condenou um homem acusado da ...
Read moreA Vara Única da comarca de Goianinha condenou três homens por tentativa de roubo com uso de arma de fogo, ...
Read moreSessão do Tribunal do Júri realizada nessa terça (15/2), na comarca de São Miguel, considerou Paulo Roberto da Silva culpado ...
Read moreA Terceira Vara Criminal de Natal condenou um homem pelo cometimento de crime roubo seguido de morte (latrocínio), ocorrido em ...
Read moreOs desembargadores da Câmara Criminal do TJRN reformaram sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, e absolveram um homem, ...
Read moreA 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de um supermercado e ressaltou mais uma vez, que o ...
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