Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Pleno do TJRN acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça, diante dos artigos 5°, ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, após o julgamento de um agravo de instrumento, que envolveu um morador e os ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, incisos III, V, VII da Lei n.º ...

A Presidência do TJRN publicou edital para a abertura de inscrições para advogados e advogadas que queiram concorrer à formação ...

A Unimed Rio terá de autorizar, no prazo de 24 horas, os serviços de ‘home care’, em favor de um ...

Nos últimos 12 meses, até esta sexta-feira (11/3), a Justiça Estadual concedeu 2.724 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica ...

A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por ...

 A 1ª Vara Cível de Mossoró determinou ao Sistema Oeste de Comunicação Ltda. - ME o pagamento de indenização por ...

A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem, condenado a mais de ...