Estudante será indenizada por oferta de curso semipresencial não validado pelo MEC
A Vara Única da comarca de São João do Sabugi condenou uma empresa de ensino e uma associação cultural a ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Autores de roubo em clínica odontológica são condenados
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica ...
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Acusado por roubos cometidos em sequência em bairros de Natal é condenado pela Justiça
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a nove anos e oito meses de reclusão por ...
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Assaltantes que entraram em apartamento com armas de fogo são condenados
A Terceira Vara Criminal de Natal condenou dois homens a penas de 13 e 14 anos de reclusão por roubo ...
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Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal
Em decisão proferida nesta sexta-feira (08), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo, ...
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TJRN atualiza tabela de honorários pagos a peritos judiciais em casos de justiça gratuita
O Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que atualiza a sua tabela de honorários pagos aos peritos, tradutores e ...
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Justiça condena mulher por receptação de veículo com registro de roubo
A 8ª Vara Criminal de Natal condenou uma autônoma moradora da zona norte da capital pelos crimes de receptação simples ...
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Justiça condena homens que roubaram automóvel em Lagoa Nova a mais de dez anos de prisão
A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens a penas superiores a dez anos de reclusão por cometerem um ...
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Condenado homem que roubou farmácia na zona norte
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de roubar uma farmácia localizada na Zona Norte da capital ...
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Cliente será indenizado por loja que vendeu televisão defeituosa
A comarca de Caraúbas condenou uma empresa de eletrodomésticos a restituir a quantia paga por um cliente que comprou uma ...
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