Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de ...

Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o ...

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um médico, que é servidor público estadual, e determinaram ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, formulado pela defesa de um homem, preso preventivamente ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação, imposta pela 7a Vara Criminal de Natal a um homem, acusado ...

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) deve se abster de suspender o fornecimento de ...