Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 30, inciso i, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica ...

Firme na busca da sedimentação da cultura da mediação e da conciliação em âmbito estadual, o Centro Judiciário de Solução ...

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, determinou a utilização, pelo Juízo de Primeiro ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que há uma “jurisprudência ampla” nos ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença aplicada a um homem, em primeiro grau, que o ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem pela tentativa de furto ocorrida em uma Unidade Básica de Saúde ...

O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que dispõem sobre a contratação de servidores por tempo determinado ...

A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou uma dupla de homens acusada pelo Ministério Público Estadual pelo cometimento ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem à pena de cinco anos de reclusão por uma tentativa de ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica ...