Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 3ª Vara de Macaíba realiza nesta terça-feira (2/8), às 9h, no Fórum Municipal, sessão do júri popular para o ...

O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020, ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena de um homem, acusado pela prática de Tráfico de drogas e Associação para ...

O Juízo da 2ª Vara de Goianinha condenou três réus a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime ...

A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração ...

O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, sendo desnecessária a demonstração de potencialidade lesiva na conduta. A ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma ...

A 5ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou uma mulher a nove anos de reclusão por roubo qualificado, por ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou um homem pela ...