Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Civil Pública de Responsabilização pela Prática de ...

O Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, que pleiteou ...

Uma criança de pouco de três anos de idade conseguiu liminar perante a 2ª Vara Cível de Mossoró determinando ao ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou recurso interposto por um ...

Um homem foi condenado a uma pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo ...

A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de ...

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo tomou ...

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a ...

A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo ...

Passada a eleição, a hora é de arregaçar as mangas. Não há o que os eleitos esperarem. Os que já ...