Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que ...

A Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo será a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza Sessão Extraordinária Administrativa, em formato ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das ...

O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa, ...

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização ...

A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência, ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos Embargos, movidos pela defesa de um homem, condenado em acordão anterior, ...