Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou um homem pela ...

A 13ª Vara Cível da comarca de Natal determinou a restituição do valor de R$ 16.099,02 para uma empresa de ...

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu, para um servidor do Estado, o direito subjetivo à promoção horizontal para a Classe ...

Um hospital privado de Natal terá de ressarcir um instituto hematológico também da capital a quantia de R$ 30.561,23. O ...

A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de um contrato firmado entre ...

Pedido de uma cliente de instituição bancária no sentido de receber indenização por danos morais recebeu provimento, em julgamento realizado ...

Ao julgar uma Ação Rescisória proposta por um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito, em ...

Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso IV, ...

A juíza Érika Souza Correa Oliveira, da comarca de Campo Grande, determinou o bloqueio on-line no valor de R$ 22.300,00 ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN seguiu precedentes do Supremo Tribunal Federal e destacou que a revogação do incentivo fiscal ...