Tag: Tribunal de Justiça do RN

Um homem preso, após ser flagrado na própria residência com a posse de armamento de origem ilícita, na cidade de ...

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso interposto por uma instituição de ensino superior que tinha por objetivo suspender decisão liminar ...

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma ...

A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência ...

A Justiça estadual em Caicó condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa, ...

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que um plano de saúde autorize cirurgia odontológica em uma técnica ...

A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve ...

Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado ...

Já estão disponíveis na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso ...

O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição ...