Tag: Tribunal de Justiça do RN

O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais ...

Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$ ...

Uma família será indenizada por uma companhia de transporte aéreo, a título de compensação por danos morais, no valor de ...

Um idoso conseguiu que a Justiça determinasse ao seu plano de saúde cobrir e custear as despesas relacionadas a sua ...

Julgados inconstitucionais os artigos 2º e 5º da Lei Complementar Estadual nº 595/2017, após apreciação pelos desembargadores membros do Pleno ...

A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal afastou definitivamente a exigência do Imposto Sobre Circulação ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos por um plano de saúde e pelos familiares de ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano ...

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e ...

Um pedido de Revisão Criminal foi negado pelos desembargadores do Pleno do TJRN, os quais, em sessão plenária, não acataram ...