Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, condenado nos autos de ...

O Tribunal Pleno do TJRN, na última sessão judicial do ano, determinou que o Estado realize a progressão vertical de ...

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça, ...

O desembargador Amílcar Maia, pouco antes de tomar posse como o novo presidente do TJRN, na solenidade realizada na última ...

O Pleno do TJRN julgou procedente pedido, movido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para declarar a inconstitucionalidade do artigo ...

O 66° presidente da história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte toma posse nesta quinta-feira, 5 de ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza no dia 5 de janeiro de 2023, às 17h, no ...

Um cidadão ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pedia indenização pela ...

Em um julgamento de embargos de declaração, recurso que serve para esclarecer uma suposta omissão em uma decisão anterior, o ...

O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ...