Inovação jurídica – o imperativo deste século
setembro 23, 2020
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das ...
Read moreO argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa, ...
Read moreA 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização ...
Read moreA juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência, ...
Read moreA 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor ...
Read moreA Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos Embargos, movidos pela defesa de um homem, condenado em acordão anterior, ...
Read moreA Divisão de Precatórios do TJRN registrou nessa segunda-feira (24/10) o estabelecimento de novo recorde de pagamentos pelo setor desde ...
Read moreA Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o ...
Read moreA Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte ...
Read moreOs desembargadores Amilcar Maia e Glauber Rêgo irão comandar o Tribunal de Justica do RN durante biênio 2023/2024. A eleição ...
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