Tag: Tribunal de Justiça do RN

Um homem foi condenado a uma pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo ...

A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de ...

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo tomou ...

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a ...

A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo ...

Passada a eleição, a hora é de arregaçar as mangas. Não há o que os eleitos esperarem. Os que já ...

A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que ...

A Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo será a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza Sessão Extraordinária Administrativa, em formato ...