Tag: Tribunal de Justiça do RN

Os Embargos apresentados pela defesa de um homem que será submetido a júri popular, pelo crime de homicídio qualificado, cujo ...

Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual ...

O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual ...

Um mototaxista foi condenado, pela Justiça estadual, a uma pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pela prática ...

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para suspender decisão da 7ª Vara Cível ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão, movido pela defesa de um homem, o qual, ...

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou, em caráter liminar, a inscrição de ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação penal, condenou três ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN atenderam ao pedido para o deslocamento do Tribunal do Júri, relacionado ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão, determinada pela 7ª Vara Criminal de Natal, relacionada a um ...