Tag: Tribunal de Justiça do RN

Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o ...

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a ...

O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar a progressão para a Classe “H”, no mesmo nível, com ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento a um mandado de segurança, movido por um policial militar, que pleiteou ...

Idosa de 89 anos, usuária de um plano privado de saúde, que está com dificuldade de se alimentar por ter ...

Ao julgar denúncia de improbidade administrativa atribuída a um ex-prefeito de Rafael Fernandes, o Pleno do TJRN, em apreciação de ...

Um homem foi condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de reclusão pelo cometimento do crime de ...

Uma família ganhou uma Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais ajuizada contra uma companhia aérea contratada para levá-la ...

Paciente portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) obteve liminar de urgência determinando ao seu plano de saúde autorizar e custear ...