Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus , movido pela defesa de um homem, acusado ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram apelação e mantiveram sentença da 9ª Vara ...

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) a entregar o prêmio de uma ...

A juíza Aline Daniele Lucas, da 1ª Vara da Comarca  de Assú, determinou que o Estado do Rio Grande do ...

Recente decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar que o prazo de 90 dias estabelecido no artigo 123 ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca  de Natal, que apreciou o caso ...

A Primeira Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, com o ...

A juíza Carla Virgínia Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, determinou, com base nas normas do Código  de Defesa ...

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte ...