Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 3ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar um recurso de apelação cível, relacionado ao atraso na entrega de um ...

Os editais do concurso público para provimento de 229 vagas de servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...

Uma empresa do ramo ceramista teve mantida sentença que lhe garante uma indenização por danos morais no valor de R$ ...

Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação ...

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos e em uma sessão com ...

O Tribunal Pleno do TJRN não acatou o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado em ...

Um homem preso, após ser flagrado na própria residência com a posse de armamento de origem ilícita, na cidade de ...

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso interposto por uma instituição de ensino superior que tinha por objetivo suspender decisão liminar ...

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma ...

A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência ...