Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o que está definido na jurisprudência, tanto da Corte potiguar, quanto ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize a ativação de um Banco de Aleitamento Materno ...

A segunda Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN determinou o retorno dos autos referentes a uma Ação de Indenização ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença ...

Em entendimento unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo de um banco, após desvios ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (28/8), escolheu a juíza ...

Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos morais, após transferir seu curso ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de ...

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação de ...

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que um casal de moradores restitua, ao Estado do ...