Tag: Tribunal de Justiça do RN

Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5 ...

Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e ...

A Justiça determinou que uma companhia aérea indenize um casal de passageiros por danos morais na quantia de R$ 5 ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por ...

A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa prestadora de serviços indenize, por danos morais, no valor ...

Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que uma família que perdeu um bebê ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, oferecido pela defesa de uma acusada pelo crime de tráfico ...

A Justiça determinou que um plano de saúde garanta procedimento cirúrgico a uma paciente com câncer de mama, bem como ...

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma cliente no valor de R$ 2 mil, em virtude do atraso de ...

A Justiça determinou que uma empresa que trabalha oferecendo serviço de cerimonial de formatura efetue a devolução da quantia paga, ...