Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Corte Estadual de Justiça do RN não acatou o pedido de absolvição, movido pela defesa de um acusado pelo ...

A Justiça Estadual condenou uma concessionária após um cliente adquirir um carro defeituoso. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da ...

Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um ...

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade, ...

Depois de realizar, de forma negligente, reforma no piso de seu imóvel que resultou em diversos problemas de infiltração no ...

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a restabelecer contrato de sessões para tratamento psicológico de uma criança, além ...

Empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar consumidor, que teve sua moto roubada, após não cumprir com o contrato ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN salientou o entendimento da Corte potiguar de que o reconhecimento da ausência de relação ...

O Estado do Rio Grande do Norte deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um acusado por tráfico de drogas, em continuidade, cuja custódia ...