Tag: Tribunal de Justiça do RN

Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado por não provar exposição ilegal de sua imagem em ...

A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade e em concordância com a 2ª Procuradoria de Justiça, deu provimento ao recurso ...

Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que ...

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar apelo e manter ...

O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade ...

A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal aplicou uma pena de oito meses de detenção ao gestor de uma ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/1998 obriga, aos planos ...

A Câmara Criminal do TJRN não atendeu ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de ...

Uma dupla, composta por um homem e uma mulher, foi condenada a oito anos, dez meses e 20 dias de ...