Tag: Tribunal de Justiça do RN

Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de ...

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande ...

Esta é a última semana para se inscrever para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...

O Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve a prisão temporária decretada em julho de 2020 e ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a ...

A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas, ...

Pedido de revisão criminal, formulado pela defesa de um homem, acusado de estupro de vulnerável, foi rejeitado no Pleno do ...

Uma empresa de turismo terá de realizar pagamento de danos materiais no valor de R$ 2.019,60, para cliente que havia ...

A 2ª Câmara Cível do TJ potiguar, por unanimidade, negou apelação movida por um plano de saúde de Natal contra ...

A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio ...