Consumidor será indenizado por fabricante após deifeito em aparelho celular
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante multinacional de smartphones a restituir o ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Confeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente
O Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama condenou uma cliente a pagar o valor de encomenda de alguns bolinhos que não foi retirada ...
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Seguradora terá que entregar TV a consumidor após demora de cinco meses em conserto
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró deferiu tutela de urgência e determinou que uma seguradora entregue a TV de ...
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Loja de departamentos é condenada a indenizar cliente após não entregar produto
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa varejista a entregar um refrigerador adquirido durante a Black Friday ...
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Justiça condena empresa de setor de informática a indenizar consumidor por dano material
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão da 12ª Vara Cível ...
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Vitimas de negilência médica durante parto serão indenizada e terão direito a pensão vitalícia
O Estado do Rio Grande do Norte e um hospital maternidade do Município de São Gonçalo do Amarante foram condenados ...
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Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma marca brasileira de ...
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Bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais é negado pela Justiça
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou um pedido para bloqueio de verbas públicas do Estado do ...
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Governo do RN é condenado a indenizar família de idosa que morreu à espera de UTI em hospital
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que ...
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Comerciantes são condenados por revenda de moto roubada e adulterada em Mossoró
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou dois comerciantes pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de ...
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