Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça RN, à unanimidade de votos, absolveu um agricultor que havia sido condenado, em ...

Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto durar a ...

A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter ...

A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor ...

O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio ...

O Pleno do TJRN determinou o cancelamento da averbação de indisponibilidade de um imóvel, localizado em Sorocaba (SP), sobre o ...

A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou o ‘não conhecimento’ de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Desta vez, a declaração recai ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o ...