Tag: Tribunal de Justiça do RN

Uma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização ...

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação de restituição de valores movida por um consumidor contra ...

Uma empresa de home care foi condenada ao pagamento de R$ 11.734,95 por danos materiais a uma motorista após a ...

O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor ...

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pela Associação dos Moradores de ...

Uma falha no sistema de um programa de fidelidade aérea, que permitiu o uso indevido de milhas por terceiros, levou ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a debater se um servidor admitido sem concurso público, antes da Constituição Federal de ...

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo ...